Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho 19ª Regiao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 18:42
Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação
Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes íntimos ou despidas. Instalação do equipamento foi feita pelo gerente e um supervisor
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários
A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:29
Servidores celetistas não são beneficiados pela licença-prêmio
Os servidores contratados sob o regime da CLT não fazem jus ao benefício da licença-prêmio por falta de expressa disposição de lei estadual nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:42
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:36
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.
Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:51
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.
Recurso de Revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.
Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:28
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Isenção de honorários periciais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:44
Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.
Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Efeito devolutivo do recurso ordinário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.
Recurso de revista não conhecido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
